Direito de imagem em brinde personalizado: cuidados
Entenda os cuidados com direito de imagem, marca e personagem de terceiros num brinde ou caneca personalizada antes de mandar produzir.
Nacional Cartuchos · leitura de 5 min
Usar foto de outra pessoa, personagem de desenho ou filme, ou a marca de outra empresa num produto personalizado exige atenção com direito de imagem e direito autoral, mesmo em pedido pequeno e de uso pessoal. A regra geral é simples de entender, ainda que às vezes esquecida na hora de montar a arte: imagem de pessoa, personagem e marca registrada pertencem a alguém, e usar sem autorização pode gerar problema, independente do tamanho do pedido.
Foto de pessoas que não são a família próxima
Fotografar e imprimir a própria família — filhos, pais, cônjuge — para presente pessoal não costuma gerar problema, porque normalmente há consentimento implícito dentro do núcleo familiar. A situação muda quando a foto é de terceiros fora desse círculo — colega de trabalho, cliente, imagem retirada da internet sem saber a origem —, casos em que a pessoa fotografada tem direito sobre o uso da própria imagem. No Brasil, esse direito está amparado, entre outras normas, pelo Código Civil, que trata o direito à imagem como um direito da personalidade. Antes de imprimir uma foto de alguém fora do núcleo familiar próximo, o caminho seguro é pedir autorização direta à pessoa.
Personagens de desenho, filme ou jogo
Personagens licenciados — de desenho animado, filme, jogo ou qualquer produção protegida por direito autoral — pertencem aos detentores desses direitos, geralmente grandes estúdios ou produtoras. Usar a imagem de um personagem popular numa caneca ou brinde, sem autorização, é uma reprodução não autorizada de obra protegida pela Lei de Direitos Autorais. Isso vale tanto para uso comercial — vender o produto — quanto, em menor risco mas ainda existente, para uso pessoal em maior escala, como lembrancinha de festa distribuída para muitas pessoas. Para uso privado e pontual, o risco prático costuma ser baixo, mas cresce conforme a distribuição aumenta.
Marca ou logo de outra empresa
Usar a marca ou o logo de outra empresa — inclusive de instituição de ensino, como tratado no artigo sobre presentes personalizados para professores e formatura — também exige cuidado, porque marcas registradas são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial. Empresas costumam ter regras próprias sobre uso de sua identidade visual por terceiros, então o caminho mais seguro é confirmar com a própria empresa ou instituição antes de reproduzir a marca dela num produto, principalmente em quantidade ou para fins que não sejam estritamente pessoais.
Diferença entre uso pessoal e uso comercial
O risco jurídico aumenta bastante quando o produto personalizado é vendido, não apenas dado de presente ou distribuído sem fins lucrativos. Revender uma caneca com personagem licenciado, por exemplo, é uma exploração comercial não autorizada de uma obra protegida, o que é tratado de forma bem mais rigorosa do que um presente pontual entre particulares. Quem pretende comercializar produtos com imagens de terceiros deve buscar licenciamento formal antes de produzir.
O que fazer na dúvida
Na dúvida sobre se determinada imagem pode ser usada, a orientação mais segura é evitar, principalmente quando o pedido é para venda ou distribuição em maior escala. Fotos próprias, tiradas pela própria pessoa ou pela família, e artes originais criadas para o pedido são sempre o caminho mais seguro, sem risco de direito de terceiros envolvido.
Como isso entra na aprovação da arte
Conferir se a arte enviada usa alguma imagem de terceiro sem autorização é parte do cuidado que também entra na etapa de aprovação da prova digital, junto com a conferência de resolução, cor e enquadramento — o processo completo está no artigo sobre como aprovar a arte do brinde personalizado.
Quando existe qualquer dúvida sobre autorização de uma imagem, uma alternativa segura é substituir o personagem ou a foto de terceiro por uma arte original criada para o pedido — um desenho próprio, uma ilustração genérica no mesmo estilo, ou simplesmente a foto da própria família ou empresa. Isso elimina o risco por completo e, em muitos casos, resulta num brinde ou presente ainda mais pessoal, já que não depende de uma imagem que qualquer outra pessoa também poderia usar.
Como a Nacional Cartuchos trata esse cuidado
A Nacional Cartuchos produz o que o cliente envia, mas orienta sobre esse tipo de cuidado quando percebe uso de imagem de terceiros num pedido, principalmente em quantidade maior. Para tirar dúvida antes de fechar a arte, o caminho é conversar pelo site ou pelo WhatsApp (61) 99921-6755.
Perguntas frequentes
Posso colocar personagem de desenho numa caneca só para presente de aniversário do meu filho?
Para um uso pessoal e pontual, o risco prático costuma ser baixo, mas o personagem continua sendo uma obra protegida por direito autoral. Para distribuição maior, como lembrancinha para muitos convidados, o cuidado deve ser redobrado.
Posso usar foto de um colega de trabalho numa caneca sem avisar ele?
O ideal é pedir autorização antes, já que a imagem de uma pessoa é protegida como direito da personalidade. Isso vale mesmo para presentes bem-intencionados.
Posso usar o logo da faculdade na lembrancinha de formatura da minha turma?
É recomendado confirmar com a instituição antes, principalmente em produção de lote maior, porque a identidade visual da instituição costuma ter regras próprias de uso por terceiros.
Existe diferença de risco entre dar de presente e vender um produto com imagem de terceiro?
Sim, bem relevante. Vender um produto com imagem de terceiro sem autorização é uma exploração comercial não autorizada, tratada de forma mais rigorosa do que um presente pontual e sem fins lucrativos.